4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 19:00 Encerramento: 16/03/2026 - 20:37
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da Sessão Ordinária. O presidente abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e agradecendo a presença de todos, na sequencia solicitou a leitura bíblica Gálatas 5;

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ato continuo solicitou a leitura da Ata 04/2026 da Sessão Ordinária de 02 de março, não havendo manifestações contrarias, em votação foi aprovada;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte, e dá outras providências”
Aguardando emissão de parecer das Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
“Altera a redação da Lei Municipal n.º1.386/2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte do Norte/MT, e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer das Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
“Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas para fins de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer das Comissões
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
“Altera a Lei Complementar nº68/2018, realizando a criação e a inclusão da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura em sua estrutura, e dá outras providências”
Aguardando emissão de parecer das Comissões
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
“Cria o Cargo de Secretário(a) Municipal de Esporte e Cultura, Secretário(a) Adjunto e Diretor de Compras do Departamento de Compras da Secretaria de Educação, alterando o Anexo V da Lei Complementar n.º122/2023, e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer das Comissões