{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.\u00ba1.386/2018, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Terra Nova do Norte do \r\nNorte/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas para fins de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no Munic\u00edpio de Terra Nova do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba68/2018, realizando a cria\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura em sua estrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\u201cCria o Cargo de Secret\u00e1rio(a) Municipal de Esporte e Cultura, Secret\u00e1rio(a) Adjunto e Diretor de Compras do Departamento de Compras da Secretaria de \r\nEduca\u00e7\u00e3o, alterando o Anexo V da Lei Complementar n.\u00ba122/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es"}]}