3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 19:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e quinze minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da Sessão Ordinária. O presidente abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e agradecendo a presença de todos, na sequência solicitou a leitura bíblica Salmos Gênesis 12 1-4;

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ato contínuo solicitou a leitura da Ata 03/2026 da Sessão Extraordinária de 25 de fevereiro, não havendo manifestações contrárias, em votação foi aprovada;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Terra Nova do Norte – CONSEG, para apoio financeiro à construção da nova Delegacia de Polícia Civil de Terra Nova do Norte, no exercício de 2026, e dá outras providências.”
Aguardando emissão de parecer das Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte – CONSEG, e dá outras providências”
Aguardando emissão de parecer das Comissões
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
"Autoriza a alteração salarial para o exercício de 2026 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias) do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências".
Aguardando emissão de parecer das Comissões