{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Terra Nova do Norte \u2013 CONSEG, para apoio financeiro \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Terra Nova do Norte, no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Terra Nova do Norte \u2013 CONSEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza a altera\u00e7\u00e3o salarial para o exerc\u00edcio de 2026 aos servidores efetivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e Agente de Combate \u00e0s Endemias) do Munic\u00edpio de Terra Nova do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es"}]}