2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 19:00 Encerramento: 23/02/2026 - 20:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e tres dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas e dez minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da Sessão Ordinária. O presidente abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e agradecendo a presença de todos, na sequencia solicitou a leitura bíblica Salmos 139 13-14;

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ato continuo solicitou a leitura da Ata 02/2026 da Sessão ordinária de 02 de fevereiro, não havendo manifestações contrarias, em votação foi aprovada;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer Favorável das Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer Favorável das Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer Favorável das Comissões
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
"Disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Terra Nova do Norte e dá outras providências."
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
"APROVA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não informada