| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
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"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Parecer Favorável das Comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Parecer Favorável das Comissões |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Parecer Favorável das Comissões |
4 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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"Disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Terra Nova do Norte e dá outras providências."
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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"APROVA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não informada |