{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR ALIENA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ACAD\u00caMICOS DE TERRA  NOVA DO NORTE - AATNN, CONV\u00caNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ACAD\u00caMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN, CONV\u00caNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"Disciplina a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Terra Nova do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "\"APROVA PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}