SAPL - Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/03/2025 - 19:00

Encerramento: 10/03/2025 - 20:10

Mesa Diretora

Presidente: Ramiro da Farmácia / MDB

Vice-Presidente: Reginaldo da Uru / PL

Primeiro-Secretário: Thamara Reis / MDB

Segundo-Secretário: Luizinho / PL

Lista de Presença na Sessão

Dudu / PSB

Luizinho / PL

Nilson Paraguai / MDB

Oli da Bom Fim / MDB

Ramiro da Farmácia / MDB

Reginaldo da Uru / PL

Ted da Escolinha / PSB

Thamara Reis / MDB

Val / PL

Expedientes

Abertura da Sessão:

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e oito minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da Sessão Ordinária, com a presença dos Vereadores com assento no Poder Legislativo de Terra Nova do Norte. O presidente abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e agradecendo a presença de todos, na sequencia solicitou a leitura bíblica Salmos 66 -1:2.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ato continuo solicitou a leitura da ata 03/2025 da Sessão Extraordinária 01/2025 de 25 de fevereiro, não havendo manifestações contrarias, em votação foi aprovada;

Lista de Presença na Ordem do Dia

Dudu / PSB

Luizinho / PL

Nilson Paraguai / MDB

Oli da Bom Fim / MDB

Ramiro da Farmácia / MDB

Reginaldo da Uru / PL

Ted da Escolinha / PSB

Thamara Reis / MDB

Val / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Turno: Único Autor: Pascoal Aberton - Prefeito Número de Protocolo: 16	Altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar nº 122/2023 e dá outras providencias.	Matéria lida Obs.: Projeto encaminhado às Comissões para analise e parecer, aguardando os prazos regimentais.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Autor: Pascoal Aberton - Prefeito Número de Protocolo: 17	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Terra Nova do Norte e dá outras providencias.	Matéria lida Obs.: Projeto encaminhado às Comissões para analise e parecer, aguardando os prazos regimentais.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Autor: Pascoal Aberton - Prefeito Número de Protocolo: 18	Reabre prazo de opção ao REFIS – Programa de regularização fiscal, autorizado pela Lei Complementar nº 11/2007 e dá outras providencias.	Matéria lida Obs.: Projeto encaminhado às Comissões para analise e parecer, aguardando os prazos regimentais.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Autor: Pascoal Aberton - Prefeito Número de Protocolo: 19	Dispõe sobre os Honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providencias.	Matéria lida Obs.: Projeto encaminhado às Comissões para analise e parecer, aguardando os prazos regimentais.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Nilson Paraguai / MDB

2 - Dudu / PSB

3 - Ted da Escolinha / PSB

4 - Val / PL

5 - Reginaldo da Uru / PL

6 - Thamara Reis / MDB

7 - Ramiro da Farmácia / MDB

8 - Oli da Bom Fim / MDB

9 - Luizinho / PL

Ocorrências da Sessão

Após a leitura dos Projetos de Lei constantes da Ordem do Dia, o presidente informou que os projetos encontram-se nas Comissões para analise e parecer, aguardando os prazos regimentais. ato continuo passou-se o uso da palavra em plenário para as explicações pessoais dos vereadores.

Considerações Finais

Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradecendo a presença de todos, informou que, a próxima sessão ordinária será no dia 17 de março de 2025 as 19hs e declarou encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária às 20horas e 10 minutos desta data.

Conteúdo Multimídia

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Video: Indisponível

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)