Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2025 - 19:00
Encerramento: 10/02/2025 - 20:26



Mesa Diretora
Presidente: Ramiro da Farmácia / MDB
Vice-Presidente: Reginaldo da Uru / PL
Primeiro-Secretário: Thamara Reis / MDB
Segundo-Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Dudu / PSB
Luizinho / PL
Nilson Paraguai / MDB
Oli da Bom Fim / MDB
Ramiro da Farmácia / MDB
Reginaldo da Uru / PL
Ted da Escolinha / PSB
Thamara Reis / MDB
Val / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e doze minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da primeira Sessão Ordinária, iniciando o ano legislativo do exercício de 2025, com a presença dos Vereadores com assento no Poder Legislativo de Terra Nova do Norte. O presidente abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e agradecendo a presença de todos, e na sequencia solicitou a leitura bíblica Jeremias 33:1:6.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ato continuo solicitou a leitura da ata 02/2025 da sessão ordinária 01/2025 de 03 de fevereiro, não havendo manifestações contrarias, em votação foi aprovada;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dudu / PSB
Luizinho / PL
Nilson Paraguai / MDB
Oli da Bom Fim / MDB
Ramiro da Farmácia / MDB
Reginaldo da Uru / PL
Ted da Escolinha / PSB
Thamara Reis / MDB
Val / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA 2024 aos servidores públicos, do Municipio de Terra Nova do Norte, e da outras providencias.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Conforme o art. 36 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Autoriza a alterção salarial para o exercicio de 2025 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitirio de Saúde e Agente de Combate às Endemias) do Municipio de Terra Nova do Norte, e da outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Conforme o art. 36 do RI o presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercicio e 2025 aos Professores e Profissionais do Magistério, e da outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Conforme o art. 36 do RI o presidente não vota.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e da outras providências.
Aprovada por Maioria Simples - conforme o art. 36 do RI o presidente não vota

Obs.: Conforme o art. 36 do RI o presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Dudu - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Nilson Paraguai - Sim
  • Oli da Bom Fim - Sim
  • Ramiro da Farmácia - Não Votou
  • Reginaldo da Uru - Sim
  • Ted da Escolinha - Sim
  • Thamara Reis - Sim
  • Val - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Dudu - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Nilson Paraguai - Sim
  • Oli da Bom Fim - Sim
  • Ramiro da Farmácia - Não Votou
  • Reginaldo da Uru - Sim
  • Ted da Escolinha - Sim
  • Thamara Reis - Sim
  • Val - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • Dudu - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Nilson Paraguai - Sim
  • Oli da Bom Fim - Sim
  • Ramiro da Farmácia - Não Votou
  • Reginaldo da Uru - Sim
  • Ted da Escolinha - Sim
  • Thamara Reis - Sim
  • Val - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • Dudu - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Nilson Paraguai - Sim
  • Oli da Bom Fim - Sim
  • Ramiro da Farmácia - Não Votou
  • Reginaldo da Uru - Sim
  • Ted da Escolinha - Sim
  • Thamara Reis - Sim
  • Val - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thamara Reis / MDB

    2 - Luizinho / PL

    3 - Oli da Bom Fim / MDB

    4 - Ramiro da Farmácia / MDB

    5 - Nilson Paraguai / MDB

    6 - Val / PL

    7 - Ted da Escolinha / PSB

    8 - Dudu / PSB

    9 - Reginaldo da Uru / PL




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradecendo a presença de todos, informou que, a próxima sessão ordinária será no dia 10 de março de 2025 as 19:00hs e declarou encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária às 20horas e 26 minutos desta data.




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