Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por Maioria Simples - conforme o art. 36 do RI o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por Maioria Simples - conforme o art. 36 do RI o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE - AATNN, CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por Maioria Simples - conforme o art. 36 do RI o presidente não vota. |
| 4 |
"Disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Terra Nova do Norte e dá outras providências." - - |
Aprovada por Maioria Simples - conforme o art. 36 do RI o presidente não vota. |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"APROVA PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovada por Maioria Simples - conforme o art. 36 do RI o presidente não vota. |