1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Número de Protocolo: 3
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Acadêmicos de Terra Nova do Norte - AATNN, convênio para repasse de recurso financeiro, e da outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Número de Protocolo: 4
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Acadêmicos de Terra Nova do Norte - AATNN, convênio para repasse de recurso financeiro, e da outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Número de Protocolo: 6
|
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB e desafetação do lote denominado Área Verde 1/5, quadra 5 e dá outras providencias.
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Thamara Reis
Número de Protocolo: 7
|
Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de refazer a pavimentação asfáltica da rua Marcos Freira e Princesa Isabel na Comunidade Nossa Senhora de Fatima.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Thamara Reis
Número de Protocolo: 8
|
Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de cascalhamento das ruas e limpeza do canteiro central da Comunidade Nonoai do Norte.
|
Matéria lida
|