Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de refazer a pavimentação asfáltica da rua Marcos Freira e Princesa Isabel na Comunidade Nossa Senhora de Fatima. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de cascalhamento das ruas e limpeza do canteiro central da Comunidade Nonoai do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Acadêmicos de Terra Nova do Norte - AATNN, convênio para repasse de recurso financeiro, e da outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Acadêmicos de Terra Nova do Norte - AATNN, convênio para repasse de recurso financeiro, e da outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB e desafetação do lote denominado Área Verde 1/5, quadra 5 e dá outras providencias. - - |
Aprovada por Unanimidade |