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Altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar nº 122/2023 e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a alteração da remuneração dos servidores auxiliares de sala, e dá outras providências”.

“Altera parcialmente os Anexos I, II, IV e V da Lei Complementar nº122/2023-Plano de Cargos e Carreiras da Área Instrumental e a Lei Complementar nº121/2023- Plano de Cargos e Carreiras da Educação, e dá outras providências”.

"Altera parcialmente a Lei Complementar n°. 33/2014, e dá outras providências".

Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, destinadas a realizar serviços de manutenção do hospital Municipal, postos de saúde e creches municipais, mediante recursos repassados do Governo do Estado, e Termo de Convenio com a Apae e dá outras providencias.

“Altera parcialmente os Anexos II e V da Lei Complementar nº122/2023-Plano de Cargos e Carreiras Instrumental, e dá outras providências”.

“Altera parcialmente a Lei Complementar nº68/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências”.

"Altera o Anexo., II da Lei Complementar n°. 33/2014, que trata sobre a Tabela para Cobrança de Taxa de Fiscalização de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Profissionais Autônomos, modifica artigos da mesma lei dá outras providências".

Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de refazer a pavimentação asfáltica da rua Marcos Freira e Princesa Isabel na Comunidade Nossa Senhora de Fatima.

Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de cascalhamento das ruas e limpeza do canteiro central da Comunidade Nonoai do Norte.

"O vereador abaixo subscrito, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de melhorias nas faixas elevadas com reparos e pinturas."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de refazer a sinalização das ruas com pintura dos nomes nos postes de energia".

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de proceder com a documentação para regularização do arruamento de acesso aos comércios (Oficina BR, Troncos Nelore, Transporte Gercadi) localizados na chácara 03 – no Setor Industrial".

Dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo Exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º1.740/2023 Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos servidores da câmara municipal de terra nova do norte, e dá outras providências.