Pesquisar Matéria Legislativa

“Altera parcialmente a Lei Complementar nº68/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências”.

Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de refazer a pavimentação asfáltica da rua Marcos Freira e Princesa Isabel na Comunidade Nossa Senhora de Fatima.

Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de cascalhamento das ruas e limpeza do canteiro central da Comunidade Nonoai do Norte.

"O vereador abaixo subscrito, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de melhorias nas faixas elevadas com reparos e pinturas."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de refazer a sinalização das ruas com pintura dos nomes nos postes de energia".

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de proceder com a documentação para regularização do arruamento de acesso aos comércios (Oficina BR, Troncos Nelore, Transporte Gercadi) localizados na chácara 03 – no Setor Industrial".

Dispõe sobre a Verba Indenizatória pelo Exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º1.740/2023 Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos servidores da câmara municipal de terra nova do norte, e dá outras providências.