Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

24/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    2

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

    24/01/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a reposição salarial referente ao exercício de 2023 aos servidores da Educação do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação