Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a "Gratificação de Desempenho Educacional (GDE)": Premiação por resultados destinada aos professores alfabetizadores que alfabetizarem os seus alunos até o 2° (segundo) ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências".
Indexação
Observação