CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Dados Básicos
Nome
Comissão de Finanças e Orçamento
Sigla
CFO
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Temática
Data de Criação
03/02/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
(66) 3534-1108
Endereço Secretaria
Travessa Lucas Auxílio Toniazzo, nº 206, Centro
Tel. Secretaria
(66) 3534-1108
Secretário
Lea Lima Novais
comissoes@terranovadonorte.mt.leg.br
Finalidade
Emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente sobre:
I - proposta orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias;
II - os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos a prestação de contas do Prefeito Municipal;
III - proposições referente a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretar responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público.
IV - proposições que fixem os vencimentos do servidor público, os subsídios do Prefeito, Presidente da Câmara e remuneração dos Vereadores;
V - os que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do Município.
I - proposta orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias;
II - os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos a prestação de contas do Prefeito Municipal;
III - proposições referente a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretar responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público.
IV - proposições que fixem os vencimentos do servidor público, os subsídios do Prefeito, Presidente da Câmara e remuneração dos Vereadores;
V - os que, direta ou indiretamente, representem mutação patrimonial do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término