Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Emenda Indicação Moção Razões do Veto Requerimento Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça. CDH - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor CEP - Comissão de Ética Parlamentar CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento COSAM - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente Cleusa da Galvan Cleusa da Galvan Comissões Permanentes - CP Dudu Executivo Municipal - PREF Flávio Freitas Gabinete da Presidência - GPRES Luizinho Marco Aurélio Pax Nilson Paraguai Oli da Bom Fim Plenário - PLEN Protocolo Legislativo - PROTLEG Ramiro da Farmácia Reginaldo da Uru Rodriguinho Rose da Rematec Secretaria Legislativa - SLEG Ted da Escolinha Thamara Reis Val

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer das Comissões Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Encaminhado Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluido Parecer Favorável das Comissões Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolado Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adelar Marcante Cleusa da Galvan Comissões Permanentes - CP Dudu Flávio Freitas Legisltaivo Municipal - CAM Luizinho Marco Aurélio Pax Mesa Diretora - MD Nilson Paraguai Oli da Bom Fim Pascoal Aberton - Prefeito Plenário - PLEN Protocolo Legislativo - PROTLEG Ramiro da Farmácia Reginaldo da Uru Rodriguinho Rose da Rematec Secretaria Legislativa - SLEG Ted da Escolinha Thamara Reis Val

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