| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
|
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, destinadas a realizar serviços de manutenção do hospital Municipal, postos de saúde e creches municipais, mediante recursos repassados do Governo do Estado, e Termo de Convenio com a Apae e dá outras providencias.
|
Leitura em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Terra Nova do Norte e dá outras providencias.
Obs.: Matéria lida na Sessão Ordinária de 10/03/2025. O opresidente solicitou ao plenário autorização para incluir na pauta a referida Matéria. Não havendo manifestações contrarias, o projeto foi pautado para a Sessão.
|
Parecer Concluido |
3 -
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nilson Paraguai
Turno:
|
"O vereador abaixo subscrito, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de melhorias nas faixas elevadas com reparos e pinturas."
|
Não informada |
4 -
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nilson Paraguai
Turno:
|
"O vereador abaixo subscrito, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de refazer a sinalização das ruas com pintura dos nomes nos postes de energia".
|
Não informada |
5 -
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo da Uru
Turno:
|
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de proceder com a documentação para regularização do arruamento de acesso aos comércios (Oficina BR, Troncos Nelore, Transporte Gercadi) localizados na chácara 03 – no Setor Industrial".
|
Não informada |