4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 19:00 Encerramento: 17/03/2025 - 20:38
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e doze minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da Sessão Ordinária, com a presença dos Vereadores com assento no Poder Legislativo de Terra Nova do Norte. O presidente abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e agradecendo a presença de todos, na sequencia solicitou a leitura bíblica Salmos Galatas 6:9.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ato continuo solicitou a leitura da ata 04/2025 da Sessão Ordinária 03/2025 de 10 de março, não havendo manifestações contrarias, em votação foi aprovada;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, destinadas a realizar serviços de manutenção do hospital Municipal, postos de saúde e creches municipais, mediante recursos repassados do Governo do Estado, e Termo de Convenio com a Apae e dá outras providencias.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Terra Nova do Norte e dá outras providencias.


Obs.: Matéria lida na Sessão Ordinária de 10/03/2025. O opresidente solicitou ao plenário autorização para incluir na pauta a referida Matéria. Não havendo manifestações contrarias, o projeto foi pautado para a Sessão.
Parecer Concluido
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nilson Paraguai
Turno:
"O vereador abaixo subscrito, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de melhorias nas faixas elevadas com reparos e pinturas."
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nilson Paraguai
Turno:
"O vereador abaixo subscrito, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de refazer a sinalização das ruas com pintura dos nomes nos postes de energia".
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo da Uru
Turno:
"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de proceder com a documentação para regularização do arruamento de acesso aos comércios (Oficina BR, Troncos Nelore, Transporte Gercadi) localizados na chácara 03 – no Setor Industrial".
Não informada