SAPL - Câmara Municipal de Terra Nova do Norte - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 25/03/2025 - 08:20	Encerramento: 25/03/2025 - 08:35

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e vinte minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da Sessão Extraordinária, convocada peloPresidente da Mesa Diretora, Vereador Ramiro Douglas Gomes. O Presidente abriu a sessão invocando a Proteção de Deus e agradecendo a presença de todos. Em seguida o Presidente solicitou ao secretário a leitura bíblica Jeremias 33 1-3; ato continuo passou-se a Leitura da Convocação n° 02/2025.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Na sequência solicitou a leitura da ata 05/2025 da sessão ordinária de 17 de março, não havendo manifestações contrarias, em votação foi aprovada;
Convocação: CONVOCA, os Nobres Vereadores com cadeira nesta Casa de Leis, para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de março do ano de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, as 8 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para apreciação do seguinte Ordem do Dia:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Pascoal Aberton - Prefeito Turno:	Altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar nº 122/2023 e dá outras providencias. Obs.: Matéria lida na 3ª Sessão Ordinária em 10/03/2025.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Pascoal Aberton - Prefeito Turno:	Reabre prazo de opção ao REFIS – Programa de regularização fiscal, autorizado pela Lei Complementar nº 11/2007 e dá outras providencias. Obs.: Matéria lida na 3ª Sessão Ordinária em 10/03/2025.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Pascoal Aberton - Prefeito Turno:	Dispõe sobre os Honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providencias. Obs.: Matéria lida na 3ª Sessão Ordinária em 10/03/2025.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Pascoal Aberton - Prefeito Turno:	Altera parcialmente a Lei Municipal n° 1.816/2024, e da outras providencias.	Leitura em Plenário