3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e oito minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da Sessão Ordinária, com a presença dos Vereadores com assento no Poder Legislativo de Terra Nova do Norte. O presidente abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e agradecendo a presença de todos, na sequencia solicitou a leitura bíblica Salmos 66 -1:2.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ato continuo solicitou a leitura da ata 03/2025 da Sessão Extraordinária 01/2025 de 25 de fevereiro, não havendo manifestações contrarias, em votação foi aprovada;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Altera parcialmente o anexo V da Lei Complementar nº 122/2023 e dá outras providencias.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Terra Nova do Norte e dá outras providencias.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Reabre prazo de opção ao REFIS – Programa de regularização fiscal, autorizado pela Lei Complementar nº 11/2007 e dá outras providencias.
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre os Honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte e dá outras providencias.
Leitura em Plenário