2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2025 - 19:00 Encerramento: 10/02/2025 - 20:26
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e doze minutos, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, os vereadores para realização da primeira Sessão Ordinária, iniciando o ano legislativo do exercício de 2025, com a presença dos Vereadores com assento no Poder Legislativo de Terra Nova do Norte. O presidente abriu a sessão invocando a proteção de Deus, e agradecendo a presença de todos, e na sequencia solicitou a leitura bíblica Jeremias 33:1:6.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ato continuo solicitou a leitura da ata 02/2025 da sessão ordinária 01/2025 de 03 de fevereiro, não havendo manifestações contrarias, em votação foi aprovada;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Autoriza o Reajuste Geral Anual-RGA 2024 aos servidores públicos, do Municipio de Terra Nova do Norte, e da outras providencias.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Autoriza a alterção salarial para o exercicio de 2025 aos servidores efetivos do Sistema Único de Saúde (Agente Comunitirio de Saúde e Agente de Combate às Endemias) do Municipio de Terra Nova do Norte, e da outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Autoriza o Reajuste do Piso Salarial relativo ao exercicio e 2025 aos Professores e Profissionais do Magistério, e da outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e da outras providências.
Não informada