| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Acadêmicos de Terra Nova do Norte - AATNN, convênio para repasse de recurso financeiro, e da outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação dos Acadêmicos de Terra Nova do Norte - AATNN, convênio para repasse de recurso financeiro, e da outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Pascoal Aberton - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB e desafetação do lote denominado Área Verde 1/5, quadra 5 e dá outras providencias.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Thamara Reis
Turno:
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Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de refazer a pavimentação asfáltica da rua Marcos Freira e Princesa Isabel na Comunidade Nossa Senhora de Fatima.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Thamara Reis
Turno:
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Indica, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de cascalhamento das ruas e limpeza do canteiro central da Comunidade Nonoai do Norte.
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Não informada |