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"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de manutenção da iluminação publica das Comunidades Sexta, Nona e Decima Agrovilas."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de limpeza dos canteiros das Comunidades Sexta, Nona e Decima Agrovilas."

"A vereadora abaixo subscrita, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de limpeza dos canteiros das Av dos Pioneiros."

"A vereadora abaixo subscrita, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de destinação de um micro ônibus para o transporte de servidores da Secretaria de Obras, em deslocamento para prestar serviços no interior do Município."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de construção de quadra de vôlei de areia no Parque Municipal Vale do Esperança, ao lado do parquinho infantil."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de manutenção de uma patrola e uma retroescavadeira para limpeza dos canteiros e estradas das comunidades."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de contratação de equipe Multidisciplinar (Fonoaudiologo, Terapeuta Ocupacional e Psicologo), com especialidades no tratamento do Transtorno do aspectro Autista, tendo em vista o grande numero de causos de autismo em nosso município."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de de viabilizar junto ao Consorcio de Saude a contratação de medico Neuro Pediatra."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de contratação de equipe de brigada de combate a incêndios, para atuar no interior do município, na prevenção combate as queimadas."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de construção da ponte no Córrego Piranha, localidade Pelé, na estrada da Comunidade São Francisco."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de manutenção das ruas da Nona Agrovila, com patrolamento, lombadas e molhar para amenizar a poeira, e ainda limpeza dos canteiros com retirada de entulhos."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de manutenção da ponte da localidade Linha Serro Azul, próximo ao Lega."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de substituição do ônibus do transporte escolar da linha São Vitor e Serro Azul, por ônibus novos com ar condicionado."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de construção de banheiros no Cemiterio Municipal."

"A vereadora abaixo subscrita, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de reforma, com troca do gramado, alambrado e iluminação do campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora de Fatima."

"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva da Comunidade São Sebastião do Morro - Linha Paraná."

"A vereadora abaixo subscrita, fundamentada no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após ouvir o soberano plenário, INDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de substituição do Parque infantil da Escola Municipal Vista Alegre."

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Terra Nova do Norte/MT, o dia municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão e prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte — MT e dá outras providências.

Denomina logradouro público na Quadra Central 5, e dá outras providências.

Denomina Bairro BOM PASTOR, e dá outras providências.

Altera Lei 467/1999 que Denomina Ruas e Travessa.

Institui o Décimo Terceiro subsídio aos integrantes do Poder Legislativo de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências.