{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luizinho", "ementa": "\u201cDENOMINA LOGRADOURO PUBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nilson Paraguai", "ementa": "\"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e ap\u00f3s ouvir o soberano plen\u00e1rio, \r\nINDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de instala\u00e7\u00f5es de placas e faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o no asfalto da Estrada Paulo \r\nVicente\".", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Reginaldo da Uru", "ementa": "\"O vereador abaixo subscrito, fundamentado no que preceitua o Artigo 179 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e ap\u00f3s ouvir o soberano plen\u00e1rio, \r\nINDICA, ao Prefeito Municipal Senhor Pascoal Alberton, a necessidade de reabertura da serra na Estrada Vicinal que Liga as Comunidades Reden\u00e7\u00e3o \u00e0 \r\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Norte / Maria Gorete\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}