{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pascoal Aberton - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar \u00e1reas p\u00fablicas para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habita\u00e7\u00e3o federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cINSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE TELETRABALHO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, OBSERVADA A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos subs\u00eddios dos Vereadores a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual no forma do art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de acordo com art. 19, \u00a71\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}